Justiça

Na última terça-feira (20), um caso de violência contra um bebê de apenas oito meses causou grande comoção no município de Uauá, no norte da Bahia. O suspeito de cometer as agressões foi preso em flagrante pelas autoridades logo após o…

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) por falhas constantes no fornecimento de energia elétrica no município de Uauá, no norte do estado.…

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (16/12), emitiram parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores a rejeição das contas anuais da Prefeitura de Uauá, da responsabilidade de…

Em uma decisão histórica e de grande impacto para a administração pública municipal, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que as Câmaras Municipais não têm mais competência para julgar as contas dos prefeitos que atuam como…

O Advogado Pedro Arsênio Peixinho foi condenado a pagar indenização ao prefeito Marcos Lobo, por danos morais e fake News. A decisão foi proferida pelo juiz Dr. Marco Cícero Alisson Bezerra Barros, que considerou procedente a ação ajuizada…

EX-prefeito Lindomar de Abreu Dantas, perde mais um processo impetrado contra o senhor Juliano de Queiroz Novaes e sua mãe Edinailde Ribeiro de Queiroz. O Senhor Juliano de Queiroz Novaes, vem a público, agradecer imensamente ao vereador…

Em decisão unânime, na tarde desta terça-feira (6/10), o Tribunal de Justiça de Goiás arquivou a investigação contra o padre Robson de Oliveira, que era acusado de lavagem de dinheiro. A informação foi confirmada pela defesa do religioso ao…