Na última terça-feira (20), um caso de violência contra um bebê de apenas oito meses causou grande comoção no município de Uauá, no norte da Bahia. O suspeito de cometer as agressões foi preso em flagrante pelas autoridades logo após o ocorrido.
Durante a audiência de custódia, a Justiça decidiu converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, medida que mantém o investigado detido enquanto as investigações e o andamento do processo judicial seguem em curso.
De acordo com informações do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a decisão levou em consideração a gravidade do crime, a necessidade de garantir a ordem pública e a segurança da vítima, além de assegurar que o suspeito não interfira nas investigações.
O que é prisão preventiva?
A prisão preventiva é uma medida cautelar prevista na legislação brasileira e pode ser decretada pela Justiça antes do julgamento do acusado. Diferente da prisão em flagrante — que ocorre no momento em que o crime está sendo cometido ou logo após sua prática —, a prisão preventiva tem como objetivo evitar que o investigado:
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volte a cometer crimes;
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ameace testemunhas ou vítimas;
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prejudique a coleta de provas;
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fuja para escapar da aplicação da lei.
Essa medida não representa uma condenação antecipada, mas sim uma forma de garantir que o processo judicial ocorra de maneira segura e eficaz, principalmente em casos considerados graves.
O caso segue sendo investigado pelas autoridades competentes, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das apurações.