Câmara aprova em dois turnos a PEC do Piso da Enfermagem
Câmara aprovou PEC do piso salarial da enfermagem; texto vai para promulgação
Os deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira (13), em dois turnos, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) do Piso da Enfermagem. A proposta dá viabilidade legal ao Projeto de Lei já aprovado nas duas casas que cria o piso salarial da categoria.
O placar de votação ficou em 425 a favor e 7 contra, no primeiro turno, que aconteceu ontem (lembre aqui). A única sigla a votar contra foi o partido Novo que tentou retirar a proposta da pauta de votação, mas foi rejeitada.
No segundo turno, que aconteceu nessa quarta, o placar ficou em 473 a favor da PEC e 9 votaram contra a proposta. Assim como na votação do primeiro turno, o único partido a votar contra novamente foi o partido Novo, que alegou que a proposta pode gerar uma onda de demissões com os aumentos salariais Além disso, a sigla foi a única a apresentar emenda ao texto original, mas foi rejeitada pela ampla maioria dos deputados.
Para agilizar a votação, os congressistas aprovaram a chamada quebra de interstício que permite a realização do 2º turno de votação da PEC sem que se cumpra o prazo regimental de 5 sessões.
Aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, o PL 2564/20 prevê piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros. Esse texto fixa remuneração equivalente a 70% do piso nacional como mínimo para técnicos de enfermagem. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, o valor será equivalente a 50%.