Uma eventual Presidência de Flávio Bolsonaro a partir de 2027 poderá coincidir com um período de mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso ocorre porque ministros da Corte deverão atingir a idade de aposentadoria compulsória ao longo do próximo mandato presidencial, abrindo espaço para novas indicações.
O STF é composto por 11 ministros. Pela Constituição, os integrantes da Corte são nomeados pelo presidente da República após aprovação do Senado Federal. Portanto, uma eventual troca de ministros dependeria não apenas da indicação presidencial, mas também da aprovação dos nomes pelos senadores.
Entre as possíveis mudanças previstas para os próximos anos estão as aposentadorias compulsórias de ministros que alcançarão 75 anos de idade. O calendário de aposentadorias poderá abrir vagas durante o mandato presidencial iniciado em 2027.
Caso Flávio Bolsonaro seja presidente e as vagas previstas ocorram durante seu mandato, ele poderá fazer indicações para o STF. A quantidade efetiva dependerá das vagas que forem abertas durante o período e das regras constitucionais vigentes.
Além da indicação pelo presidente, cada candidato precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e posteriormente aprovado pelo plenário da Casa por maioria absoluta.
A composição do Senado também terá importância nesse processo. As eleições de 2026 renovaram dois terços da Casa, que passará a ter uma nova composição a partir de fevereiro de 2027.
Dessa forma, uma eventual Presidência de Flávio Bolsonaro poderá coincidir com um período de renovação parcial do STF, tornando as indicações para a Corte uma das questões institucionais de destaque do próximo ciclo político.
É importante destacar que não é possível afirmar antecipadamente quais ministros serão indicados ou qual será a composição final do Supremo. As mudanças dependerão da abertura das vagas, das escolhas feitas pelo presidente e da aprovação dos nomes pelo Senado.
O STF continuará com 11 cadeiras, e eventuais substituições ocorrerão individualmente à medida que as vagas forem abertas. (Foto: Agência Brasil).