Justiça condena União a investir quase R$ 600 milhões em Canudos como reparação pelo massacre de 1897

Decisão histórica reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição do arraial de Antônio Conselheiro e prevê investimentos em saúde, educação, infraestrutura e preservação cultural.

Quase 130 anos após a Guerra de Canudos, a Justiça Federal condenou a União a destinar R$ 597 milhões para projetos de reparação histórica e desenvolvimento social no município de Canudos, no norte da Bahia.

A sentença foi assinada na última quinta-feira (12) pelo juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, da Vara Federal de Paulo Afonso, e reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pelo massacre ocorrido entre 1896 e 1897, quando milhares de sertanejos foram mortos durante as ofensivas do Exército contra a comunidade liderada por Antônio Conselheiro.

A decisão também responsabiliza a União pelos danos provocados pela construção do Açude Cocorobó, concluído em 1969, que inundou parte das ruínas do antigo arraial de Belo Monte, comprometendo a preservação de importantes vestígios históricos.

Onde serão investidos os recursos?

Segundo a sentença, os quase R$ 600 milhões deverão ser aplicados em projetos que beneficiem diretamente a população de Canudos, incluindo abastecimento de água, saneamento básico, moradia, saúde, educação, desenvolvimento rural, turismo e preservação da memória histórica.

Entre as possibilidades estão melhorias no hospital municipal, ampliação do abastecimento de água na zona rural e fortalecimento de museus e memoriais.

A Prefeitura de Canudos havia solicitado o pagamento do valor como indenização por danos morais coletivos. Entretanto, a Justiça determinou que a reparação seja realizada por meio de investimentos, e não pela transferência direta do dinheiro aos cofres municipais.

A decisão ainda cabe recurso. Os projetos, os valores destinados a cada área e os prazos de execução serão definidos posteriormente, com participação da população, da Prefeitura, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.

A Guerra de Canudos, encerrada em outubro de 1897, deixou um saldo estimado de pelo menos 25 mil mortos e se tornou um dos episódios mais violentos da história do Brasil. (Foto/Divulgação/Câmara Municipal de Canudos)

Fonte: CartaCapital | Blog Uauá em Foco