A campanha de rua das eleições municipais de 2024 está liberada a partir desta sexta-feira, dia 16. A partir desta data, os partidos e candidatos precisam ficar atentos sobre o que é permitido e o que é proibido na campanha de rua para as eleições do dia 6 de outubro.
Segundo as regras, a partir dessa data (16 de agosto), candidatos e candidatas poderão usar bandeiras, adesivos e alto-falantes, distribuir santinhos, bem como realizar carreatas e passeatas para divulgar seus nomes e propostas.
No entanto, estão vedadas a confecção, a utilização e a distribuição por comitê, por candidatos – ou com sua autorização – de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens, ou materiais que possam proporcionar vantagem aos eleitores.
COMÍCIO:- Apesar de não depender de licença da polícia, o candidato, partido político, ou a coligação que promover o ato público deve comunicar o fato à Polícia Militar com, no mínimo 24 horas de antecedência, para garantir, segundo a propriedade do aviso o direito contra quem pretende usar o local no mesmo dia e horário.
CARRO DE SOM: – Está proibido o uso de carro de som e mini trio. O descumprimento da legislação resultará em pena de multa. Esse tipo de acessório é permitido apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, e desde que observado o limite de 80dB de nível de pressão sonora, medido a sete metros de distância do veículo.
NÃO PODE: – É vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, assim como a utilização de engenhos ou de equipamentos publicitários ou ainda de conjunto de peças de propaganda, justapostas ou não, que se assemelhem ou causem efeito visual de outdoor.
Em Uauá, Marcos Lobo busca a reeleição e forma chapa com Moisés Ribeiro pelo partido Avante, já a oposição vem formada pelos candidatos Dr. Marco Aurélio e Bosco do Sindicato, pelo PT.