A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai discutir nesta sexta-feira (1º) se colocará a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil em consulta pública.
O produto tem a fabricação proibida pela Anvisa desde 2009, por conta de uma resolução que também não permite a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar.
A pauta foi colocada em publicação durante reunião da entidade ocorrida, na última quarta-feira (22). A agência afirmou que o tema será debatido após receber diversos pedidos de manifestação oral e de acesso às dependências da entidade por representantes do setor regulado, de entidades civis e pela população em geral que deseja acompanhar a deliberação.
Manifestações públicas em frente à sede da Anvisa, em Brasília, serão realizadas por entidades que têm interesse na temática. O encontro vai contar com a presença de representantes do segmento.
Já o debate será transmitido por meio do canal oficial da Anvisa no Youtube. Pessoas interessadas e a favor da regulamentação podem enviar manifestações orais para conhecimentos dos diretores. Os pedidos serão publicados no site da organização e reproduzidos durante o encontro.