A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uauá, na Bahia, divulgou um comunicado sugerindo que os estabelecimentos comerciais do município permaneçam fechados no próximo dia 12 de outubro, feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças.
Segundo a entidade, a orientação tem como objetivo alertar os comerciantes sobre os riscos de penalidades decorrentes do descumprimento da legislação trabalhista, além de possíveis fiscalizações e ações promovidas pelos sindicatos.
No comunicado, a CDL destaca que o funcionamento dos estabelecimentos em desacordo com as normas trabalhistas pode resultar em multas, processos e outras sanções. A entidade também afirma que a medida busca proteger os comerciantes e seus colaboradores.
Outro ponto destacado é que a CDL de Uauá não prestará suporte aos estabelecimentos que decidirem não seguir a recomendação, atribuindo a cada comerciante a responsabilidade pelas decisões tomadas e por eventuais consequências relacionadas ao funcionamento.
A entidade reforça que a orientação é preventiva e pede a compreensão e a colaboração dos comerciantes locais.
Atenção: a CDL apresenta a medida como uma sugestão de fechamento. Os comerciantes devem verificar as regras trabalhistas e as normas aplicáveis ao funcionamento do comércio durante o feriado antes de tomar uma decisão.
Com informações da CDL de Uauá.